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16/01/2026

APIMEC Brasil endossa Nota dos Superintendentes da CVM sobre a recomposição do Colegiado

A APIMEC Brasil acompanha com atenção e responsabilidade o debate institucional em torno da recomposição do Colegiado da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e manifesta seu apoio à Nota divulgada pelos Superintendentes da Autarquia.

A CVM exerce papel central na estruturação, no desenvolvimento e na credibilidade do Mercado de Capitais brasileiro. Sua atuação técnica, independente e comprometida com a proteção do investidor, a eficiência do mercado e a redução de assimetrias informacionais é fundamental para a solidez institucional e para o fortalecimento do ambiente de investimentos no país.

Nesse contexto, a APIMEC Brasil considera legítima e tecnicamente consistente a defesa de que a vaga atualmente em aberto no Colegiado da CVM seja ocupada por um servidor de carreira da Autarquia. A experiência acumulada, a memória institucional e o profundo conhecimento das rotinas de supervisão, fiscalização e regulação contribuem de forma decisiva para a continuidade das políticas públicas, a estabilidade regulatória e a qualidade das decisões colegiadas. Trata-se, inclusive, de entendimento já reforçado pelo Tribunal de Contas da União, conforme o Acórdão 3252/2020.

A APIMEC Brasil, que mantém histórica e sólida relação institucional com a CVM, reconhece o esforço do Governo Federal no processo de recomposição do Colegiado e reforça a importância de que a diretoria da Autarquia esteja completa o quanto antes, preservando sua capacidade plena de atuação.

Como entidade que representa analistas e profissionais de investimento do Mercado de Capitais, a APIMEC Brasil reafirma seu compromisso com o fortalecimento das instituições, com a boa governança regulatória e com o diálogo técnico e construtivo. Valorizar a CVM é valorizar a confiança, a transparência e o desenvolvimento sustentável do Mercado de Capitais brasileiro.

 

 

São Paulo, 16 de janeiro de 2026.