07/10/2026
Nova lei cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Foi sancionada a Lei 15.506/26 que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto é considerado o marco legal para exploração, beneficiamento, refino e transformação de minerais fundamentais na produção de tecnologias, como smartphones, carros elétricos, sistemas militares e data centers.
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S. Paulo, 07/10/2026.