08/06/2022
A Comissão especial da reforma tributária vai realizar audiências públicas com autoridades e especialistas
A comissão especial que analisa proposta de reforma tributária aprovou o plano de trabalho da relatora da matéria (PEC 7/20), deputada Bia Kicis (PL-DF).
Pelo plano de trabalho aprovado, serão ouvidos pela comissão os representantes do Ministério da Economia, da Receita Federal, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), entre outros.
A comissão vai realizar audiências sobre os seguintes temas: os modelos internacionais de repartição de competências tributárias, o impacto dos tributos indiretos sobre o setor produtivo, a progressividade da tributação da renda e do patrimônio no Brasil e a descentralização das receitas tributárias.
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S. Paulo, 08/06/2022