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A APIMEC BRASIL realizou ontem, dia 4 de outubro, o Web Encontro APIMEC BRASIL – Conselhos das Companhias Abertas, com a participação de Reginaldo Alexandre, integrante do board da Mahle Metal Leve e da Sanepar, de Maria Cecília Rossi, sócia-fundadora da Interlink Consultoria e integrante do Conselho Fiscal da Camil e de Francisco Petros, sócio da Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados e ex-conselheiro da BRF e da Petrobras. Eles relataram alguns dos desafios que enfrentaram como conselheiros e da função de conselheiro, de maneira geral.

Maria Cecília destacou que, como mulher, sendo minoria nos conselhos, uma das dificuldades ainda é a de se fazer ouvir. Ela lembrou que, em sua carreira como conselheira, em muitas situações envolvendo, por exemplo, conflitos de interesse, foi elogiada em conversas privadas por outros membros, mas raramente em público. E lembrou que estudos indicam que uma proporção de aproximadamente 30% de integrantes de grupos minoritários é considerada suficiente para formar uma massa crítica. “Os conselhos ainda precisam evoluir bastante para atingir um equilíbrio”, afirmou, lembrando que, segundo dados informados pelas próprias companhias à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), a proporção de mulheres nos conselhos no Brasil é de apenas 14%, metade da média mundial. Uma outra pesquisa, da B3, mostra que, das 423 empresas li stadas, 60% não possuem sequer uma mulher entre os diretores estatutários. Ter minorias (desde que qualificadas) é importante no sentido de ajudar, por exemplo, na tomada de decisões.

Reginaldo Alexandre, foi na mesma linha. Ele lembrou que, em 2010, foi aprovada, na França, uma lei prevendo que até 2027 as mulheres deveriam participar dos conselhos em uma proporção de pelos 30%, com aumento para, no mínimo, 40% até 2030. “Hoje, 44% dos conselhos do país já são compostos por mulheres. Essa não é uma moda passageira, é um movimento consistente e estamos atrasados. Temos um caminho muito longo a percorrer, mas necessário e inevitável”, afirmou.

Em relação a outros desafios, Reginaldo, que também já participou do Conselho da Petrobras, destacou que é de extrema importância conhecer a legislação para “trazer um encaminhamento importante para a questão que está sendo analisada”. Ele avalia que, mesmo nas situações mais desafiadores, como crises, é preciso estar atento ao arcabouço regulatório e manter um relacionamento cordial com os gestores. As decisões mais desafiadoras, segundo ele, podem envolver questões econômicas ou contábeis, por exemplo, mas também projetos e até questões mais delicadas envolvendo aspectos societários.

Petros, por sua vez, avalia que as maiores dificuldades de um conselheiro estão, em primeiro lugar, no discernimento entre temas materiais e formais. “Há decisões que são claramente importantes do ponto de vista material, mas que requerem certos passos formais. Por exemplo, pareceres jurídicos”, explicou. Outro desafio diz respeito a discernir entre interesses de curto e de longo prazo. “Vivemos em uma cultura de curto-prazo. Muitas vezes temos sofremos pressão de baixo para cima pelos managers e de baixo para cima pelos acionistas. Um caso típico é o pagamento de dividendos”. A terceira dificuldade, de acordo com Petros, está relacionada justamente ao relacionamento com os managers, em questões que podem envolver, por exemplo, remuneração, ainda que indiretamente. Há, ainda, as crises, que mudam o panorama das empresas do ponto de vista da tomada de decisões. Há, nesses momentos, um “certo acanhamento” das pessoas em relação à tomada de decisões, justamente em uma situação em que a empresa precisa sobreviver. “Os grandes desafios não são teóricos, são jogados na sua frente”, concluiu.

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S. Paulo, 05/10/2022.