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21/01/2026

CMN aprova resolução para aprimorar diretrizes de investimentos de RPPS

O Conselho Monetário Nacional aprovou a Resolução nº 5.272/2025, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios com a finalidade de assegurar o pagamento de benefícios previdenciários aos servidores públicos. Essa norma substitui a Resolução CMN nº 4.963/2021, anteriormente vigente.

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S. Paulo, 21/01/2026.