31/07/2025
Entidades do mercado manifestam apoio à valorização institucional da CVM
As entidades ABcripto, ABFintechs, ABCVM, ABRASCA, ANCORD, ANEFAC, APIMEC Brasil, IBGC e IBRI, assinaram a Carta Aberta em Apoio à Valorização Institucional da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), reafirmando, de forma técnica e objetiva, a importância estratégica da autarquia para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais brasileiro.
O documento reconhece o papel essencial da CVM na regulação, supervisão e desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro, destacando sua trajetória técnica, histórica e estratégica. As entidades também reforçam a importância da autonomia, da independência técnica e do adequado financiamento da autarquia para garantir sua atuação eficiente em um ambiente de mercado cada vez mais complexo.
A carta manifesta preocupação com a tramitação da PEC nº 65/2023 e defende que eventuais mudanças no arranjo institucional do Sistema Financeiro Nacional considerem as especificidades e competências das autarquias existentes, preservando suas estruturas e atribuições.
Além disso, as entidades reiteram a necessidade de redistribuição adequada dos recursos arrecadados por meio das taxas de fiscalização, como condição para o fortalecimento contínuo da CVM.
O posicionamento conjunto evidencia o compromisso do setor com a integridade do mercado, a proteção dos investidores e a manutenção de um ambiente regulatório alinhado às melhores práticas internacionais.
Leia a carta na íntegra e entenda por que a valorização da CVM é essencial para o futuro do Mercado de Capitais: clique aqui.
S. Paulo, 31/07/2025.