14/01/2026
Estratégia e o Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade – EPANB 2025-2030
Definiu os objetivos estratégicos para 2050, as metas nacionais para 2030 enquanto referencial estratégico (recomendadas pela Comissão Nacional de Biodiversidade na Resolução CONABIO nº 09/2024) e o plano de ação para o período de 2025 a 2030, em cumprimento ao art. 3º do Decreto 12.485/2025.
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S. Paulo, 14/01/2026.